Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.166, de 21 de Outubro de 1936
EMENTA: Concede á Companhia Commercial de Sergipe autorização para funccionar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1936, Página 24427 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 315 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 12/11/1936, p. 24426 a 24428.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada