Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 115, de 5 de Abril de 1935
EMENTA: Declara sem effeito o decreto n. 20.571, de 26 de outubro de 1931, na parte relativa d dispensa do trabalhador, extranumerário, da 4ª Divisão da Estrada de Ferro Central do Brasil,, Antonio José Teixeira
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1935, Página 26090 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada