Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.131, DE 2 DE OUTUBRO DE 1936
EMENTA: Concede permissão ao Radio Club Fluminense para estabelecer uma estação radiodiffusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1936, Página 22255 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 208 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1936, Página 22732 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa