Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.109, de 23 de Setembro de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do Decreto n.º 1.100, de 19 do corrente, no município de Monte Alegre, no Estado do Pará, durante o dia 4 de outubro vindouro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1936, Página 21052 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 168 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada