Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.096, de 16 de Setembro de 1936

EMENTA: Concede á Sociedade Cooperativa de Seguros contra Accidente do Traballho, do Syndicato dos Industriaes de panificação e Confeitaria de São Paulo, responsabilidade Limitada, autorização para funcionar e approva os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1936, Página 21588 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 161 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1936, Página 21676 (Republicação)
Observação: O anexo que se refere ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 3 de outubro de 1936, na página 21588.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):