Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.078, DE 1º DE SETEMBRO DE 1936
EMENTA: Autoriza João Alves de Oliveira e Edson de Carvalho, por sociedade que organizarem, a pesquisar minerios de cobre e outros, nos Estados da Parayba e do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1936, Página 20187 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 21 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa