Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.957, de 11 de Agosto de 1938
EMENTA: Declara caduca a autorização conferida a João Alves de Oliveira e Edson de Carvalho, pelo decreton. 1078, de 1 de setembro de 1936, para, por sociedade que organizarem, pesquisar minérios de cobre, estanho, níquel e seus associados, e bem assim pedras preciosas e semi-preciosas, nos imóveis denominados "Pedro Branca" e "Corujinha", situados respectivamente nos Estados da Paraíba do Norte e do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1938, Página 16070 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada