Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.052, de 21 de Agosto de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto n. 915, de 21 de junho ultimo, nos municipios de Sapezal, São Bento do Sapucahy e Mogy das Cruzes, no Estado de São Paulo, durante o dia 30 de agosto do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1936, Página 18648 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 661 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada