Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.051, de 21 de Agosto de 1936
EMENTA: Approva projecto e orçamento na importancia de 986:755$ para a execução de calçamento a parallelepipedo, numa área de 33.000 metros quadrados, no Cáes do Porto do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1936, Página 19380 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 660 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada