Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.049, de 21 de Agosto de 1936
EMENTA: Incorpora ao capital das obras do porto do Rio de Janeiro importância de 170:077$464, despendida com a construcção de vestiarios destinados ao pessoal operário.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1936, Página 19380 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 659 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada