Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.047, de 21 de Agosto de 1936
EMENTA: Approva os projectos e orçamento de diversas obras já executadas pela Companhia de Estrada de Ferro de Victoria a Minas na linha de Victoria a Itabira, de sua concessão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1936, Página 18968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 657 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1936, Página 19188 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada