Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.041, de 20 de Agosto de 1936
EMENTA: Approva a relação do pessoal contractado para estudos geológicos e pesquizas de petrôleo no Território do Acre e Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1936, Página 18727 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 653 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada