Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.040, de 19 de Agosto de 1936
EMENTA: Concede á Cooperativa, de Seguros de Acidentes do Trabalho da Associação dos Construtores Civis do Rio de Janeiro autorização para funcionar e aprova os seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1936, Página 19459 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 652 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada