Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.028, de 13 de Agosto de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do decreto nº 915, de 21 de junho ultimo, nos municípios de Curitibanos e Caçador, no Estado de Santa Catharina, durante o dia 16 de agosto do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1936, Página 17870 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 642 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada