Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.578, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1928
EMENTA: Dispõe sobre a prestação dos exames parcellados de preparatorios, de que tratam o art. 297 do decreto n. 16.782 A de 13 de janeiro de 1925 e o art. 1º do decreto n. 5.303 A, de 31 de outubro de 1927.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1928, Página 24438 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1928, Página 24921 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1928, Página 24998 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa