Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.450, DE 16 DE JANEIRO DE 1928
EMENTA: Concede aposentadoria aos seventuarios da Inspectoria de Vehiculos, 4ª Delegacia Auxiliar e Guarda Civil
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1928, Página 1950 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1928, Página 2091 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa