Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.429, DE 9 DE JANEIRO DE 1928
EMENTA: Crêa a "Casa de Ruy Barbosa"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1928, Página 974 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa