Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.544, DE 12 DE JANEIRO DE 1956

EMENTA: Aprova o Regimento da Casa de Rui Barbosa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1956, Página 963 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 62 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) - Instituição cultural - Aprovação - Regimento - Organização administrativa