Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.328, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1927

EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 13:978$944, para pagamento, durante o exercicio de 1927, dos vencimentos que competem ao thesoureiro do Cofre do Deposito Publico e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1927, Página 23868 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1927, Página 23937 (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Vencimentos - Tesoureiro - Cofre de Depósitos Públicos