Legislação Informatizada - DECRETO Nº 5.161, DE 12 DE JANEIRO DE 1927 - Republicação
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DECRETO Nº 5.161, DE 12 DE JANEIRO DE 1927
Dispõe sobre a distribuição de beneficios das loterias federaes
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do
Brasil:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e
eu sancciono a seguinte resolução:
Art. 1º A distribuição de beneficios das loterias federaes se fará ás instituições que dellas já gosam e mais as seguintes:
| A' Enfermaria de Crianças do Hospital Hahnemanniano............................................ | 30:000$000 |
| Ao Hospital Allemão, de Potto Alegre....................................................................... | 30:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Jacarehy (S. Paulo)............................................. | 2:000$000 |
| A' Conferencia de São Vicente de Paulo, da Campanha (Minas)............................ | 6:000$000 |
| A' Casa de Caridade de São Vicente de Paulo, de Caxambú.................................. | 10:000$000 |
| Ao Hospital São João Baptista, de Nictheroy......................................................... | 5:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Valença............................................................. | 5:000$000 |
| Ao Curso Commercial do Gymnasio Santa Cruz, de Juiz de Fóra............................ | 5:000$000 |
| Ao Instituto D. Silverio, de Bello Horizonte............................................................. | 5:000$000 |
| Ao Asylo Maria Thereza, de São João d'El-Rey..................................................... | 5:000$000 |
| Ao Lyceu, do Estado da Parahyba.......................................................................... | 15:000$000 |
| Ao Orphanato D. Ulrico......................................................................................... | 3:000$000 |
| Ao Asylo de Mendicidade Carneiro da Cunha....................................................... | 4:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, da Capital da Parahyba do Norte......................... | 15:000$000 |
| Ao Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia................................................. | 3:000$000 |
| A' Escola Agricola São Gabriel, do Rio Negro...................................................... | 20:000$000 |
| A' Santa Casa de São Gabriel, Rio Negro, Amazonas........................................... | 20:000$000 |
| A's Missões Salesianas do Rio Negro, Amazonas................................................. | 20:000$000 |
| Ao Insiituto Salesiano, de Manáos........................................................................ | 20:000$000 |
| Ao Hospital de Misericordia de Joazeiro, no Estado da Bahia, e Collegio de Nossa Senhora da Salette, na Bahia, a cada uma ............................................................... | 10:000$000 |
| Ao Collegio Salesiano de Therezina, no Piauhy......................................................... | 10:000$000 |
| Ao Dispensario dos Pobres, de Fortaleza, Ceará..................................................... | 6:000$000 |
| A' Liga conta a Tuberculose, de Pernambuco......................................................... | 10:000$000 |
| Ao Asylo de Mendigos, de Juiz de Fóra................................................................. | 10:000$000 |
| Ao Hospital da Immaculada Conceição, da cidade de Curvello, em Minas Geraes. | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Minas do Rio das Contas, na Bahia............................................ | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia de Conquista, na Bahia............................................ | 10:000$000 |
| A' Santa Casa da cidade de Barra, na Bahia........................................................... | 10:000$000 |
| Ao Hospital Cassiano Campolina, de Entre Rios, em Minas.................................... | 10:000$000 |
| Ao Hospitat da Santa Casa de Misericordia, de Alagoinhas, no Estado da Bahia... | 20:000$000 |
| Ao Hospital de Petrolina, em construcção, no Estado de Pernambuco, e á Santa Casa de Santo Antonio de Jacutinga................................................................................. | 5:000$000 |
| Ao Lyceu Salesiano, da Bahia................................................................................... | 10:000$000 |
| Ao Hospital de Santo Antonio de Jesus, na Bahia...................................................... | 5:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia de Amargosa, na Bahia........................................... | 5:000$000 |
| A' Fundação Oswaldo Cruz, na Capital Federal...................................................... | 20:000$000 |
| Ao Hospital de Caridade da cidade de Araras, São Paulo....................................... | 10:000$000 |
| Orphanato São José, em Jacarépaguá..................................................................... | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Barbacena......................................................... | 10:000$000 |
| Ao Asylo João Emilio, de Juiz de Fóra.................................................................... | 10:000$000 |
| Ao Asylo Bom Pastor, em Bello Horizonte.............................................................. | 10:000$000 |
| Ao Asylo de Orphãos, de Barbacena...................................................................... | 10:000$000 |
| A' Associação Pro-Matre, do Rio de Janeiro.......................................................... | 30:000$000 |
| A' Sociedade dos Cooperadores Parochiaes de Boa Vista, no Recife, para sua escola e demais obras beneficentes.................................................................................... | 20:000$000 |
| Ao Asylo de Mendicidade do Maranhão................................................................ | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia de Santo Amaro, na Bahia..................................... | 20:000$000 |
| Ao Hospital de Crianças, na Bahia (em construcção)............................................ | 10:000$000 |
| Ao Instituto de Protecção á Infancia, de Juiz de Fóra............................................ | 10:000$000 |
| Ao Asylo Nossa Senhora do Perpetuo Soccorro, de Santa Barbara, em Minas..... | 10:000$000 |
| A' Casa de Caridade Manoel Gonçalves, de Itaúna, em Minas............................. | 10:000$000 |
| A' Clinica de Molestias Tropicaes da Policlinica do Rio de Janeiro....................... | 20:000$000 |
| A' Escola Profissional Patrocinio de São José, de Lorena..................................... | 10:000$000 |
| A' Congregação do Sagrado Coracão de Maria, com séde no Districto Federal, á rua Teixeira Junior .................................................................................................... | 3:000$000 |
| Ao Albergue dos Pobres, com séde na cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro ............................................................................................................... | 2:000$000 |
| Ao Hospital do Centenario, no Recife................................................................. | 30:000$000 |
| Ao Jardim da Infancia dos Pobresinhos, no Recife ............................................. | 10:000$000 |
| Ao Asylo do Bom Pastor, em Pernambuco........................................................... | 10:000$000 |
| Ao Instituto da Pequena Cruzada, na Capital Federal........................................... | 12:000$000 |
| A' Casa Maternal Mello Mattos............................................................................ | 50.000$000 |
| A' Sociedade Propagadora das Bellas Artes......................................................... | 36:000$000 |
| A' Bibliotheca Popular.......................................................................................... | 20:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Rezende.......................................................... | 5:000$000 |
| Ao Hospital da Irmandade de Santa Isabel, da cidade de Cabo Frio..................... | 5:000$000 |
| Ao Orphanato Santo Antonio, com séde na Capital Federal................................. | 12:000$000 |
| Ao Museu de Arte Retrospectiva......................................................................... | 30:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Lorena............................................................ | 10:000$000 |
| Ao Abrigo Thereza de Jesus para a Infancia Desvalida....................................... | 50:000$000 |
| Ao Hospital de São Vicente de Paulo, de Matheus Leme, em Minas................... | 5:000$000 |
| A' Santa Casa de Caridade de São João Baptista, Minas................................... | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Cantagallo.................................................... | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, Sobral (Ceará).................................................. | 13:000$000 |
| A' Casa de Caridade de Varginha (Minas)......................................................... | 10:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, do Pará............................................................. | 20:000$000 |
| A' Academia de Sciencias Commerciaes, mantida pela Sociedade Perseverança e Auxilio dos Empregados no Commercio, em Maceio.......................................... | 20:000$000 |
| Ao instituto de Protecção e Assistencia a Infancia de Alagôas............................ | 20:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Penedo........................................................ | 10:000$000 |
| A' Sociedade Auxiliadora dos Christãos............................................................ | 5:000$000 |
| Ao Orphanato S. Domingos.............................................................................. | 20:000$0000 |
| Ao Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Viçosa, mantido pela Sociedade Amor e Caridade.............................................................................................. | 5:000$000 |
| A' Instructora Viçosense.................................................................................... | 5:000$000 |
| Ao Asylo de Orphãos Desvalidos de Nossa Senhora do Bom Conselho, de Bebedouro, e sua Siccursal Orphanato São José............................................... | 10:000$000 |
| Ao Hospital de Caridade, de Maceió............................................................... | 10:000$000 |
| A' Escola mantida pela Sociedade Montepio dos Artistas.................................. | 5:000$000 |
| A' Santa Casa do Misericordia de São Miguel de Campos............................... | 5:000$000 |
| A' Succursal do Instituto Commercial do Rio de Janeiro, em Maceió................. | 10:000$000 |
| Ao Hospital do Crato (Ceará)......................................................................... | 5:000$000 |
| Ao Hospital Santo Antonio dos Pobres, Ignatú, no Ceará.................................. | 18:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Belmonte, na Bahia...................................... | 5:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de S. Felix, na Bahia......................................... | 5:000$000 |
| A' Santa Casa de Misericordia, de Oliveira dos Campinhos, na Bahia................ | 5:000$000 |
| A' Sociedade Luz Protectora, na cidade de Santo Amaro (Bahia)........................ | 5:000$000 |
| A' Conferencia S. Vicente de Paulo, de Serra Negra, (S. Paulo)............................ | 10:000$000 |
| Casa Divina Providencia, em S. Paulo................................................................... | 10:000$000 |
| Recolhimento S. Vicente de Paulo, em Recife, dirigido pelo irmão Apoline............. | 20:000$000 |
| Instituto de Assistencia á Infancia e Velhice ou Asylo de Mendigos de Petropolis... | 5:000$000 |
| Collegio Orphanato Salesiano Anchieta, em Virginia, no Estado do Espirito Santo. | 8:000$000 |
| Patronato das Creanças Pobres da Parochia de S. João Baptista da Lagôa, em a Capital Federal.................................................................................................... | 10:000$000 |
| Santa Casa de Misericordia de Cuyabá................................................................ | 15:000$000 |
| Collegio de Santa Catharina, de Cuyabá............................................................. | 10:000$000 |
| Associação de Chronistas Sportivos................................................................... | 8:000$000 |
| Cruz Vermelha Brasileira..................................................................................... | 25:000$000 |
| Sociedade S. Vicente de Paulo, do Rio ............................................................. | 20:000$000 |
| Centro dos Chronistas Sportivos.......................................................................... | 8:000$000 |
| Hospital de Caridade de Mossoró ...................................................................... | 2:400$000 |
| Hospital de Caridade de Caicó............................................................................. | 2:400$000 |
| Abrigo dos Filhos do Povo da Bahia..................................................................... | 8:000$000 |
| Santa Casa de Misericordia da Bahia.................................................................... | 8:000$000 |
| Sociedade Beneficente Caixeiral.................... ........................................................ | 5:000$000 |
| Associação Typographica Bahiana ........................................................................ | 5:000$000 |
| Posto de Assistencia Dentaria «Bonifacio Costa», da Bahia.................................... | 5:000$000 |
| Hospital de Misericordia, de Bomfim, no Estado da Bahia...................................... | 5:000$000 |
| Asylo N. S. de Lourdes, em Feira de Sant'Anna, no Estado da Bahia................... | 5:000$000 |
| Asylo de Alienados de Porangaba, Ceará............................................................. | 8:000$000 |
| Asylo de Mendicidade de Fortaleza, Ceará........................................................... | 8:000$000 |
| Caixa Anxiliadora dos Empregados da Estatistica Commercial............................... | 8:000$000 |
| Orphanato de Jesus Christo Rei.............................................................................. | 8:000$000 |
| Instituto S. José de Barcellos, Amazonas .............................................................. | 25:000$000 |
| Missão Indigena Tarauacá, Amazonas .................................................................. | 25:000$000 |
| Asylo Indigena de S. Gabriel, no Amazonas ........................................................ | 25:000$000 |
| Associação Brasileira do Xadrez......................................................................... | 10:000$000 |
| Casa de Santa Ignez, na Capital Federal............................................................. | 26:000$000 |
| Santa Casa de Caridade de Ouro Fino, Minas..................................................... | 20:000$000 |
| Casa de Caridade em Santo Antonio de jacutinga................................................ | 10:000$000 |
| Casa de Caridade de Paraisopolis, Minas............................................................. | 20:000$000 |
| Orphanato Santa Veronica, de Taubaté, S Paulo.................................................. | 10:000$000 |
| Casa Pia de S. Vicente de Paulo, de Botucatú, São Paulo..................................... | 10:000$000 |
| Escolas Profissionaes do Lyceu Coração de Jesus, na Capital do Estado de S. Paulo................................................................................................................. | 20:000$000 |
| Orphanato mantido pelas irmãs de S. José de Taubaté, S. Paulo......................... | 10:000$000 |
| Maternidade do Paraná...................................................................................... | 6:000$000 |
| Asylo de Orphãos de S. Luiz (para meninos)...................................................... | 6:000$000 |
| Dispensario da Irmã Paula................................................................................... | 10:000$000 |
| Asylo de Cajurú (para meninas) .......................................................................... | 6:000$000 |
| Santa Casa de S. Luiz de Araras (S. Paulo)......................................................... | 10:000$000 |
| Orphanato de S. José da Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, em Jacarépaguá (Districto Federal)............................................................................. | 10:000$000 |
Art. 2º As quotas de beneficios de loterias destinadas a instituições do Estado da Parahyba do Norte, não pagas até o anno de 1925, conforme fôr verificado pela Delegacia Fiscai, serão entregues no Thesouro Nacional, a Sociedade de Artistas Mecanicos e Liberaes, da capital do dito Estado, ficando relevada qualquer prescripção em que tenham incorrido os respectivos depositos.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1927, 106º da Independencia e 39º da Republica.
WASHINGTON LUIS P. DE SOUSA
Getulio Vargas
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/01/1927
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1927, Página 1823 (Republicação)