Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.150, DE 10 DE JANEIRO DE 1927
EMENTA: Autoriza a conservar nos logares que occupam as visitadoras de hygiene e saude publica, que venham prestando seus serviços ha alguns annos, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1927, Página 1046 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1927, Página 1821 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa