Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.081, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1926
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a mandar construir no cemiterio de S. João Baptista, desta cidade, um monumento que perpetue a memoria do Almirante Alexandrino de Alencar
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1926, Página 21928 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa