Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1928
EMENTA: Modifica, de accôrdo com o decreto legislativo n. 5.609, de 21 de dezembro do corrente anno, o contracto de arrendamento da Viação Ferrea, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/1/1929, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada