Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1928
EMENTA: Approva as plantas de terrenos pertencentes a varios proprietarios, cuja desapropriação é necessaria para a construcção da variante de Pinhal a Cruz Alta, a cargo da Rêde de Viação Ferrea do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1929, Página 1903 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1928, Página 711 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada