Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.425, de 13 de Outubro de 1928
EMENTA: Approva a planta da variante da linha tronco da Estrada de Ferro Rio d'Ouro, entre os Kilometros 22 + 880 metros e 24 + 60 metros e desapropria, por utilidade publica, os terrenos e bemfeitorias necessarios á respectiva construcção
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1928, Página 22959 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada