Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.371, de 28 de Agosto de 1928

EMENTA: Concede á Companhia Antarctica Mineira autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1928, Página 21474 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U. de 26/09/1928, p. 21474 a 21480.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada