Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.971, de 8 de Novembro de 1927

EMENTA: Concede autorização á "Société Minière et Industrielle Franco-Brésilienne" para continuar a funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1928, Página 7449 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U. de 17/03/1928, p. 7449 a 7465.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada