Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.729, DE 17 DE MARÇO DE 1927

EMENTA: Abre pelo Ministerio da Guerra o credito especial de ;909:398$907, para pagamento do soldo vitalicio a que, em virtude da lei, teem direito os voluntarios da Patria, tenente Pedro Nolasco de Alcantara e outros

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1927, Página 1351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1927, Página 90 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Soldo - Voluntários da Pátria