Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.406, DE 11 DE AGOSTO DE 1926

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito extraordinario de 350:000$, para attender ás despezas decorrentes do combate á epidemia de variola e impedir a entrada da febre amarella no Districto Federal

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 646 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Abertura - Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1891-1967) - Epidemia - Tratamento de saúde