Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.397, DE 29 DE JULHO DE 1926

EMENTA: Approva o projecto e respectivo orçamento, na importancia de 17:302$486 (dezessete contos tresentos e dous mil quatrocentos e oitenta e seis réis) relativos á construcção de uma casa destinada á moradia do chefe do deposito da estação de Franca, da linha de Rio Grande, de concessão da "Companhia Mogyana de Estradas de Ferro"

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1926, Página 15299 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1926, Página 15446 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Aprovação - Projeto (administração) - Orçamento - construção - Habitação