Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17.366, DE 30 DE JUNHO DE 1926
EMENTA: Approva o plano das obras que a "Companhia Ituana Força e Luz" pretende executar aos municipios de Itú, Salto e Cabreuva, no Estado de São Paulo, para aproveitamento da força, hydraulica do rio Tietê, e declara a urgencia da desapropriação dos terrenos e bemfeitorias comprehendidos nas respectivas plantas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1926, Página 13721 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMPANHIA ITUANA FORÇA E LUZ (1903-1927) - Aprovação - Plano - Obra de engenharia - Itu (SP) - Salto (SP) - Cabreúva (SP) - Aproveitamento - Potencial hidráulico - Rio Tietê - Declaração - Declaração - Urgência - Desapropriação - Terreno - Benfeitoria