Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.212, de 10 de Fevereiro de 1926
EMENTA: Suspende o estado de sitio no Rio Grande do Sul no dia 15 de fevereiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1926, Página 3757 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada