Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.097, DE 28 DE OUTUBRO DE 1925

EMENTA: Desapropria, por utilidade publica, os terrenos necessarios á construcção de um triangulo de reversão em Cortez, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1925, Página 21149 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - Terreno - Construção - Triângulo de reversão - Cortês (PE)