Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.987, DE 29 DE JULHO DE 1925

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 300:000$000, destinado á installação do Departamento Nacional do Ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1925, Página 16419 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Instalação - Departamento Nacional do Ensino (1925-1930)