Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.952, de 24 de Junho de 1925

EMENTA: Concede á Commissionaria Italiana per il Brasile autorização para funccionar na Republica

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1925, Página 14439 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 12/07/1925, págs. 14439 à 14445.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada