Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.862, de 31 de Março de 1925
EMENTA: Approva projecto e orçamento, na importancia de 2.994:400$, para construcção de cinco armazens e completo apparelhamento do trecho de cáes do antigo porto do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1925, Página 11511 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1925, Página 11583 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada