Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.814, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1925
EMENTA: Concede um anno de licença ;ao Dr. Pedro da Cunha Pedrosa, ministro do Tribunal de Contas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1925, Página 4571 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 114 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1925, Página 4946 (Republicação)
Observação:
Na publicação feita no DOU de 19/02/1925 há um erro na epigrafe. Ao invés de constar Decreto n. 16.814, de 17 de fevereiro de 1925, estava Decreto n. 16.714, de 17 de fevereiro de 1925
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada