Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.789, de 10 de Fevereiro de 1925
EMENTA: Conceda á Companhia Nacional Farinhas de Leguminosas autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1925, Página 4264 (Publicação Original)
Observação:
O anexo referente a este Decreto encontra-se no DOU, de 10/02/1925, página 4264.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada