Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.788, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1925

EMENTA: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 3:880$100, para attender ao pagamento das pensões de meio soldo que competem a D.Veronica Rodrigues de Oliveira

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1925, Página 4107 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 98 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito - Pagamento - Pensão militar - Viúva - Sargento da polícia militar