Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.776, de 13 de Janeiro de 1925
EMENTA: Concede a Francis Walter Hime, Luiz Ribeiro Pinto e Libanio da Rocha Vaz ou empreza que organizarem os favores constantes dos arts. 6°, 7° e 8° do decreto n. 12.944, de 30 de março de 1918, e do decreto legislativo n. 4.246, de 6 janeiro de 1921, para o desenvolvimento da industria siderurgica e metallurgica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1925, Página 11 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada