Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.769-A, de 8 de Janeiro de 1925
EMENTA: Suspende, no dia 10 do corrente mez, em todo o Estado de São Paulo, o estado de sitio estabelecido pelo decreto numero 16.765, de 1 de janeiro do corrente anno.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1925, Página 1646 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada