Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.753, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1924
EMENTA: Approva o regulamento do Instituto Nacional de Musica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 432 Vol. IV (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada