Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.742, de 31 de Dezembro de 1924
EMENTA: Autoriza o contracto com Antonio Mendes Peixoto para o serviço de navegação da linha dos Autazes, no rio amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1925, Página 1312 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada