Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.738-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1924
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de cento e sessenta e cinco contos duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis réis (165:278$996), para pagamento de officiaes reformados, cujas reformas foram melhoradas em virtude do decreto n. 4.463, de 12 de janeiro de 1924.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1925, Página 1939 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Oficial reformado