Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.701, de 3 de Dezembro de 1924
EMENTA: Eleva ao efetivo normal da organização do tempo de paz os corpos da 4ª região militar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1924, Página 26059 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada