Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.694, de 2 de Dezembro de 1924
EMENTA: Emancipa o Centro Agricola "Sabino Vieira", no Estado da Bahia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1924, Página 26058 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada