Legislação Informatizada - Decreto nº 16.694, de 2 de Dezembro de 1924 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 16.694, de 2 de Dezembro de 1924
Emancipa o Centro Agricola "Sabino Vieira", no Estado da Bahia
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de accôrdo com o art. 227 do regulamento a que se refere o decreto n. 9.081, de 3 de novembro de 1911, resolve declarar emancipado o Centro Agricola "Sabino Vieira", no Estado da Bahia.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1924, 103º da Independencia e 36º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES
Alexandrino Faria de Alencar
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/12/1924
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1924, Página 26058 (Publicação Original)