Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.663, de 5 de Novembro de 1924
EMENTA: Subordina ao serviço de inspeção e fomento agricolas a estação de pomicultura de deodoro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1924, Página 24881 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1924, Página 26907 (Republicação)
Observação:
O Regulamento referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 25 de novembro de 1924, á página 24882.
O anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 18/12/1924, pág. 26907 e 26908.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada