Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.652, de 29 de Outubro de 1924

EMENTA: Reduz o número de Capitães-tenentes do Corpo da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1924, Página 23351 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada