Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.607, de 17 de Setembro de 1924
EMENTA: Revoga os decretos pelos quaes foi concedida autorização á Universal Pictures Corporation para funccionar na Republica e cassa as respectivas cartas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1924, Página 23223 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada